BREVE HISTÓRIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
Washington Heleno Cavalcante ¹
CAPÍTULO I
HISTÓRIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
"Uma estranha loucura tomou conta das classes operárias nas nações onde reina a civilização capitalista. Esta loucura trouxe consigo misérias individuais e sociais que há dois séculos torturam a triste humanidade. Esta loucura é o amor pelo trabalho, a paixão agonizante pelo trabalho, levada até o esgotamento da energia vital do indivíduo e de seus filhos. Em vez de reagir contra esta aberração mental, os padres, os economistas e os moralistas preferiram sacrossantificar o trabalho."
Paul Lafargue.In:DE MASI, DOMENICO. A economia do ócio
Rio De Janeiro: Sextante,2001, p143
Este capítulo não pretende ser exaustivo quanto às relações de trabalho no município de Ariquemes, mesmo porque não é de nosso interesse relatar essas relações nas comunidades indígenas antes existentes de forma abundante na região onde está atualmente localizado o município de Ariquemes, diga-se de passagem que trataremos mais adiante da localização geográfica dessa região que outrora foi grande produtora de látex . Não é de nosso interesse, pelo menos no momento, tratar das dessas relações de trabalho, mesmo porque não existe nenhuma pesquisa cientifica sobre o assunto, que possa nos nortear quanto a essas relações, e ainda porque o objeto do presente estudo é o trabalho informal e dessa forma trataremos das relações de trabalho a partir do ciclo da borracha até os dias atuais e assim mesmo, tendo em vista principalmente os elementos causadores do desemprego e do surgimento do trabalho informal, que é nosso foco principal.
1. A Extração Vegetal Como fonte De Renda
A partir de meados do século XIX o aumento da procura pelo látex direcionou parte da população dos antigos núcleos de colonização de regiões mais desenvolvidas da Amazônia, como era o caso do Pará, para seringais no oeste amazônico causando uma diminuição populacional nesses núcleos colonizadores, no entanto a procura pelo látex era tão intensa que nem essa migração inter-regional se fez suficiente sendo então suprida a demanda com o aumento da migração nordestina a partir de 1879, “O movimento de nordestinos em direção à Amazônia, para trabalharem nos seringais, data das primeiras décadas do século XIX. Contudo se intensificou com o aumento da demanda da matéria-prima e com a pior seca do século (1879/80)” (TEIXEIRA, 2001, p.119).
Com o desenvolvimento do extrativismo vegetal do látex no interior da Amazônia, foram se criando novos seringais cada vez mais à oeste, e principalmente às margens dos grandes rios, pois esses eram os principais meios de transporte da região. Dessa forma quando a área próxima a um grande rio era explorada era também comum que fossem exploradas as áreas próximas aos seus afluentes. No caso do rio Madeira e Jamari, esse ultimo que banha o município de Ariquemes, a exploração se dá desde a fundação de um núcleo de aldeamento pelos jesuítas no ano de 1728 que foi criado entre a cachoeira de Santo Antônio e foz do rio Jamari. O massacre desse povoamento pelos índios Mura causou a desmobilização do vilarejo, no entanto, não destruiu o conhecimento sobre as drogas do sertão e tão pouco o interesse por sua exploração, tendo em vista que ocorriam de forma abundante. A exploração dessas drogas do sertão trouxe aos seus exploradores um conhecimento mais amplo sobre os locais de exploração, o que culminou, já no final do século XIX,com a implantação de seringais, tanto às margens do rio Madeira e Jamari, como de outros rios que formam a bacia fluvial do atual Estado de Rondônia.
1.2 O Ciclo Da Borracha Em Ariquemes
O Município de Ariquemes tem seu inicio a partir da formação de um seringal conhecido como seringal dos Papagaios que recebeu para sua formação uma leva de seringueiros, advindos do ciclo migratório do nordeste para a Amazônia, conforme já foi citado.
No local onde estava localizado o barracão onde os seringueiros faziam as trocas das bolas de seringa por mercadorias, principalmente víveres,existe hoje uma praça denominada Praça Marechal Rondon e é a Área central de um bairro de mesmo nome . Segundo o Guia Informativo de Ariquemes do ano de 1995 “Em 1909 o Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, em sua terceira expedição, chefiava a comissão das linhas telegráficas Mato Grosso-Amazônas, que tinha como objetivo a implantação d linha telegráfica de Santo Antônio do Rio Madeira à Cuiabá. Chegando às Margens do Rio Jamari encontrou a sede do seringal Papagaios. Teve noticias por intermédio de moradores da região que os seringalistas da região, sabidamente os irmãos Alfredo e Godofredo Arruda, em conflito com a tribo indígena ‘Ahôpôvo’, apelidados de Ariquême e convocou-os para uma pacificação.
Essa fase de exploração do látex na região onde hoje está localizado o município de Ariquemes é também responsável, como já foi citado, pelo início da povoação do que seria o referido município, mas é imprescindível que se relate que com a exploração da seringa que havia sido plantada na Ásia, e que estava dando seus primeiros cortes já nas primeiras décadas do século XX, o látex amazônico passou a ser menos explorado. Um dos principais motivos era o valor de mercado, posto que o látex produzido na Malásia além de ser de melhor qualidade tinha um preço mais acessível. Dessa forma os seringais amazônicos ficaram abandonados à própria sorte e as condições econômicas da região sofreram drástica mudança, para pior.
1.3 Os Soldados Da Borracha Chegam ao Front
A partir das incursões japonesas sobre os países do sudeste asiático, durante a Segunda Guerra Mundial, como forma de dominar o território marítimo da região, os países industrializados do Ocidente que estavam em guerra contra o EIXO e por conseqüência com o Japão, perdeu o acesso também ao látex produzido na Malásia, e é justamente nesse período que a industria automobilística está em pleno vapor, inclusive com a utilização de pneumáticos em carros de combate, principalmente em jipes que eram o principal meio de locomoção, tanto do estado maior do exercito aliado quanto de suas tropas. Restava então aos americanos restabelecer a exploração do látex no Brasil, e uma das formas mais simples de se fazer isso era inserindo nosso país no que chamavam de esforço de guerra. È claro que o então presidente da República, Getúlio Vargas, tirou o máximo de proveito possível dessa situação, e o exemplo mais visível disso foi à implantação da Companhia Siderúrgica Nacional que trouxe desenvolvimento para a política trabalhista e populista praticada por Getúlio.
Nas regiões de seringais as principais melhorias trazidas pelo incentivo norte americano foram à criação do Banco da Borracha e a conseqüente desmobilização do sistema de barracão e aviamento. É claro que como qualquer política capitalista o estado visava, não a melhoria nos meios de produção mas o controle dessa. “Para regularizar a situação trabalhista do seringueiro foi criado um contrato padrão de trabalho destinado a regulamentar as atividades de extração nos seringais. (TEIXEIRA, 2001,P. 159)”. O exemplo acima citado elucida a visão trabalhista de Getulio Vargas até mesmo sobre as mais remotas relações de trabalho.
Para dominar a produção de látex na região amazônica durante a Segunda Guerra o Estado Getulista criou uma propaganda de incentivo aos nordestinos para que esses se alistassem como soldados da borracha. A lógica se fundamentava no fato de serem eles, de acordo com a propaganda getulista, também valorosos soldados em defesa da pátria , fato é que muitos se alistaram e se tornaram nos chamados soldados da borracha que vieram aos milhares para a Amazônia e foram distribuídos por toda região. Esses soldados da borracha, tão logo a Segunda Grande Guerra teve fim e a produção de látex da Malásia retomou seu fluxo, foram abandonados pelo Estado e passaram a extrair não só o látex mais muitos se tornaram pescadores e outros agricultores, provendo da melhor maneira seu sustento pois não tinham como retornar ao nordeste e restabelecer as relações que possuíam antes da guerra.
Hoje no Município de Ariquemes residem, ainda, remanescentes daquele período, alguns homens, o mais conhecido deles é o senhor Anésio Nunes Ramos, que foi por nós entrevistado em descreve dessa maneira as relações com o estado brasileiro: “Eu não vim pra Ariquemes, mi trouxeram. Eu vim trazido pelo Governo federal, na época da Segunda Guerra Mundial, houve uma guerra dos Estados Unido coma Alemanha e aquela guerra não era nossa e o nosso presidente na época era o Getulio Vargas e ele se entreviu naquela guerra a favor do americano e ele fez um compromisso com o governo americano de fornecer soldados e borracha pra esforço de guerra, naquela época borracha servia pra esforço de guerra, hoje as guerra já é de outras manera é pelo ar,naquele tempo era terrestre.E naquele compromisso dele ele lanço um alistamento em oito estados nordestino, e se causo o senhores me pergunta eu dou o nome dos oito estado nordestino, inclusive o meu estado participou dessa imigração ou desse alistamento e eu cai naquele sorteio e vim também produzi borracha nessa região pra cumpri u cumprumisso de nosso presidente Getulio Vargas.
Muito bem, então me faz lembrar que foro 25.334 home novo que foro pra Monte Castelo frontera com a Itália e 66.000 aqui pro Amazonas pra faze burracha,costava o seguinte: que era o mesmo soldado, no papel, mais na prática não na realidade não, não foi, porque ele não assumiu o cumprumisso dos que ele mando aqui pro Amazonas, eu mesmo fui um deles que até hoje to jogado aqui abandonado, não só eu como muitos que existe ai .”
Embora o estado brasileiro tenha intervindo nas relações de trabalho nos seringais em busca de dominar a produção e por fim ao sistema de barracão e da produção por endividamento pode-se observar em todos os depoimentos dos historiadores que tratam do assunto, que embora o sistema de barracão tenha enfraquecido, o sistema de produção por endividamento não teve fim. Em Ariquemes isso não foi diferente. Segundo o depoimento do senhor Anésio e também de outros antigos seringueiros, ainda residentes no Bairro Marechal Rondon, a cada mês ou até a cada quinzena um funcionário do seringalista percorria toda área do seringal visitando os barracos dos seringueiros e dessa forma anotando em uma caderneta a quantidade de víveres necessária ao trabalho do próximo período, quando retornava era acompanhado de uma tropa de animais, geralmente mulas, carregados com as mercadorias solicitadas pelos seringueiros. Nessa ocasião o seringueiro deveria estar com a quantidade de seringa extraída e depositada em seu quintal, o caixeiro então, recolheria as bolas de seringa já defumadas e deixaria a mercadoria. Se caso o seringueiro estivesse doente e naquele período não tivesse extraído látex, não receberia alimento para sua próxima jornada. Muitas vezes isso levava os seringueiros de determinadas áreas a uma cooperação mutua de forma a suprirem as deficiências do sistema imposto pelo patrão.
2. A Exploração do Subsolo Como Fonte de Renda
Um novo período econômico vivido por Ariquemes em sua trajetória foi o período da exploração do subsolo da região. A partir do ano de 1958 descobriu-se cassiterita na região de Ariquemes e a exploração trouxe um aumento populacional chegando na década de 60 a 69.792 habitantes é claro que buscavam a garimpagem não só na área onde é atualmente o município de Ariquemes mas também na região conhecida como Vale do rio Machadinho que é próxima a Ariquemes.
No ano de 1970 o Ministério das Minas e Energia criou uma portaria determinando a extinção do garimpo manual sobre o pretexto desse ser predatório. Os garimpeiros que desempenhavam a garimpagem manual na região foram dispersos para outras regiões do país e a economia local voltou novamente à estagnação. Embora a garimpagem mecânica tenha se fortalecido nos anos seguintes, o numero de habitantes da região, tão cedo não voltaria a ser o mesmo. “O fechamento do garimpo manual trouxe como conseqüências a desestruturação da economia regional e o fortalecimento da oposição política encabeçada pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro) contra a situação governista, liderada pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional). Dentre os grupos econômicos transnacionais beneficiados pela proibição do garimpo manual de cassiterita destacam-se : Brumadinho. Patino, Brascan e Paranapanema. (TEIXEIRA, 2001, p. 169.)”.
3. A Colonização Agrícola
Com a inauguração da Br 364 e a tão almejada integração de Rondônia com as regiões mais prósperas do Brasil, tem início uma nova fase de exploração do trabalho em Ariquemes, a agricultura sistemática, fomentada pelo governo federal a partir da década de 70 com o deslocamento de migrantes, principalmente do Sul e Sudeste do país. Em 1971 o INCRA determina a desapropriação dos seringais próximos à Br 364 e a conseqüente indenização de seus proprietários, criando nas referidas áreas projetos de assentamento. Dois projetos de assentamento foram desenvolvidos pelos PIC (Projetos de Integração de Colonização), na região de Ariquemes, o Projeto Burareiro e o Projeto Marechal Dutra.
Com a promulgação do Estatuto da Terra em 1964 e a criação do IBRA (Instituto Brasileiro de reforma Agrária) teve início um a nova fase de política fundiária no país.
Em Rondônia as atividades do IBRA tiveram seu início no ano de 1967 com a implantação do Distrito de Terras ACRE-RONDÔNIA por meio da portaria nº 492 de 21/09/1967. Esse departamento do IBRA voltado para as questões fundiárias dos estados de Rondônia e Acre tinha como sede a cidade de Porto Velho e jurisdição tanto em Rondônia quanto no Acre.
Com a finalidade de acelerar o processo de ocupação das grandes áreas desabitadas da Amazônia , o Governo Federal criou programas específicos buscando esse objetivo. Dentre as medidas tomadas pelo Governo destaca-se o Decreto nº 63.104 de 15 /08/1968.
O primeiro Artigo do Decreto 63.104 destaca o estado de Rondônia como área de atuação prioritária de ocupação conforme o seguinte:
a) Área Prioritária nº 1 “o seguimento da BR 364 entre as cidades de Vila de Rondônia (atual Jí- Paraná) e Ariquemes, abrangendo uma faixa de 06 quilômetros de cada lado da citada rodovia”.
b) Área Prioritária nº 2 “a região onde se localizam as cidades de porto Velho e Abunã tendo como centro a primeira”.
Para dar cumprimento àquele Decreto o Instituto Brasileiro de reforma Agrária , atualmente denominado INCRA (Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária)
passou a realizar estudos para implantação de Núcleos de colonização ao longo das rodovias que ligavam Cuiabá a Porto Velho e Abunã a Guajará Mirim. A partir de tais estudos teve início o grande programa de colonização do estado de Rondônia por meio dos PISs (Projetos Integrados de Colonização). Foram 12 projetos de Colonização Oficiais implantados em Rondônia entre 1970 e 1984 incluindo o Projeto de Assentamento Rápido , numa área superior a 3,6 milhões de hectares, beneficiando em torno de 42.900 famílias. Tais projetos foram assim denominados: PIC- Projeto Integrado de Colonização, PAD- Projeto de Assentamento Dirigido, PAR-Projeto de Assentamento, ainda em uso, porém chamado de PA.
Em Ariquemes os primeiros Projetos de Assentamento foram o PA Marechal Dutra e o PAD Burareiro.
As áreas de terra do Pad Burareiro compunham um programa de distribuição de terras por meio de licitação, esse programa introduzido em Rondônia a partir do ano de 1972 contemplou Ariquemes com o com o projeto de assentamento dirigido, acima citado, no entanto tal projeto só passou a ser implementado no ano de 1977. Com aproximadamente 200.000 hectares, que foram licitados por agricultores de Ariquemes e de outras regiões do país, os lotes de terras do PAD Burareiro tinham a mediada entre 500 e mil hectares cada. Esse projeto teve como objetivo principal o desenvolvimento da lavoura cacaueira, seringa e pastagem. Atualmente, embora grande parte dessas terras tenha sido vendidas a pecuaristas de outros estados e tenham se tornada parte integrante de grandes fazendas, as áreas de terra que permaneceram com a produção agrícola juntamente com áreas de terra do PA Mal Dutra são responsáveis por cerca de 30 % da produção de cacau no Estado de Rondônia.
3.1 A Produção Cacaueira Em Ariquemes
Os primeiros anos da década de 80 trouxeram para Ariquemes uma visão agrícola diferente da adotada pelos colonos vindos do Sul e Sudeste do Brasil, que estavam acostumados com o que chamavam e ainda chamam de lavoura branca, ou seja, produção de arroz, feijão e milho.
Trata-se do período da lavoura cacaueira que teve seu ápice durante a década de 80 principalmente nos anos de 1983 e 1984 .
Nesse período passam a chegar para a região, migrantes vindos do sul da Bahia, principalmente das regiões de Ilhéus e Itabuna. Eram pessoas que já possuíam alguma experiência com a lavoura cacaueira .
A vinda desses trabalhadores rurais do sul da Bahia para Ariquemes com a finalidade de trabalharem na lavoura cacaueira tem uma história um tanto comovente, do ponto de vista das desigualdades sociais, ainda existentes no Brasil.
A Maioria desses colonos já conhecia o trabalho com o cacau, pois já trabalhavam com essa lavoura na Bahia, é claro que não como proprietários de terras, mas como bóias frias diaristas ou trabalhadores que executavam tarefas periódicas mediante contrato.
A CEPLAC sendo o órgão responsável pelo desenvolvimento da lavoura cacaueira em todo país conhecia a situação desses trabalhadores e também sabia que na região de Ilhéus e Itabuna havia um excedente de mão-de-obra, sendo essa, experiente no trato com a lavoura do cacau e poderia ser de primordial importância para a inserção da lavoura de cacau, também em Ariquemes.
Os proprietários de áreas de terras onde estava localizado o Projeto Burareiro, que é para onde a CEPLAC direcionou o projeto de implantação da lavoura cacaueira, passaram a procurar, por informação da própria CEPLAC, trabalhadores na Bahia e dessa forma contratavam “gatos” (indivíduos responsáveis por recrutar mão-de-obra barata) que
após formar uma equipe de trabalhadores, cerca de 40, vendia-os na forma de lotes aos burareiros ariquemenses .
O transporte desses trabalhadores era feito de forma desumana, pois vinham em caminhões pau-de-arara e demoravam mais de uma semana para chegarem a Ariquemes onde eram direcionados aos postos de serviço (as lavouras).
Um fato a ser observado nesse capítulo é o de que a grande maioria desses trabalhadores vinha em família e muitos se estabeleceram em Ariquemes, mesmo depois que a lavoura de cacau deixou de ser o centro da economia ariquemense. Essas famílias durante o início da década de 80 não tinham direito a adquirir, doado pelo município de Ariquemes, lotes urbanos que possibilitassem a construção de uma residência na área urbana. O mesmo não ocorria com migrantes sulistas, que por não terem experiência no trabalho com o cacau, sua mudança para a área urbana não oferecia riscos econômicos para a referida lavoura.
O trabalho de desenvolvimento da lavoura cacaueira era assessorado pela CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) que contava com técnicos a disposição dos agricultores e que auxiliavam esses no desenvolvimento do projeto de sua lavoura inclusive com a liberação de financiamentos junto aos órgãos financeiros do município de Ariquemes e Porto Velho . Segundo o Guia Informativo de Ariquemes ano de 1995: “A cidade e o comércio começaram a se desenvolver. O cacau é a nova febre . Produção farta e bom preço de mercado. A energia elétrica precária, faz com que não haja um desenvolvimento industrial e comercial maior”. Podemos perceber por esses relatos que a energia elétrica foi um dos fatores da não industrialização do cacau no próprio município de Ariquemes e dessa forma o aumento no número de empregos para a população urbana.
A falta de subsídios por parte do Governo Federal e principalmente a praga da lavoura cacaueira conhecida como vassoura de bruxa foram responsáveis pela decadência da produção cacaueira em Ariquemes e também, mais uma vez, pelo inchaço populacional da área urbana do município. Essa decadência na produção leva a uma nova produção agrícola na região principalmente a partir de 1985 e leva também os proprietários dos lotes conhecidos como burareiro a venderem suas áreas de terras a fazendeiros que passaram a transformá-las em grandes pastagens e é visível que essas terras não voltarão às mãos de pequenos produtores, mesmo porque, quando foram criadas já tinha uma configuração de fazenda pois, como já foi relatado, eram áreas de terá acima de cem hectares. É claro que tal situação pode ser revista por uma reforma agrária que vise à pequena propriedade rural e a produção de hortifrutigranjeiros que já provou ser viável, pelo menos no município de Ariquemes.
3.1.1 Os Trabalhadores Do Cacau Mudam-se Para Área Urbana
Um fato a ser observado nesse capítulo é o de que a grande maioria desses trabalhadores vinha em família e muitos se estabeleceram em Ariquemes, mesmo depois que a lavoura de cacau deixou de ser o centro da economia ariquemense. Essas famílias durante o início da década de 80 não tinham direito a adquirir, doado pelo município de Ariquemes, lotes urbanos que possibilitassem a construção de uma residência na área urbana. O mesmo não ocorria com migrantes sulistas, que por não terem experiência no trabalho com o cacau, sua mudança para a área urbana não oferecia riscos econômicos para a referida lavoura.
Os trabalhadores excedentes da lavoura cacaueira em Ariquemes e região são responsáveis pela formação de bairros como o setor nove e o setor 11, onde atualmente encontra-se a maior parte da mão-de-obra excedente de Ariquemes. É claro que uma parte desses trabalhadores quando de sua vinda para área urbana, foram aproveitados em outros setores do trabalho local, inclusive passaram também a explorar o setor informal com fonte de renda.Exemplo disso é o grande numero de barraqueiros da feira municipal que vieram da lavoura do cacau.
Embora os bairros mais pobres de Ariquemes sejam habitados por ex-trabalhadores da lavoura cacaueira não seria real atribuir somente a esse setor a formação de áreas periféricas no município, veremos adiante que também outros setores econômicos já falidos produziram, também, inchaço populacional e aumento de bolsões de pobreza.
4. O Garimpo Bom Futuro
O maior fenômeno econômico do município de Ariquemes e talvez de todo o Estado de Rondônia, depois da grande migração para o “eldorado” do início da década de 70, foi à descoberta de uma grande jazida de minério de estanho na linha C-75, em uma área de terra que constava como componente dos projetos de assentamento do INCRA. Com os primeiros rumores da descoberta de tal mina de estanho, garimpeiros de todo país passaram a migrar para a região em busca de melhores condições de vida chegando momentos em que havia cerca de 25.000 garimpeiros trabalhando nas mais diversas de trabalho absorvidas por um garimpo de cassiterita. O garimpo Bom Futuro como ficou conhecido era a maior reserva de cassiterita do mundo e as leis de proteção às grandes companhias mineradoras ainda estavam em voga , ou seja a garimpagem manual ainda era proibida, o que leva os garimpeiros a algumas cooperativas de classe, visto que eram obrigados a vender a maior parte de sua produção à companhia mineradora que detinha a concessão da EBESA (Empresa Brasileira de Estanho), no caso a empresa Paranapanema . a formação dessas cooperativas foi responsável por várias ações judiciais que contestam ao direito de lavra da EBESA e tais ações levam, no ano de 1990, a um acordo de exploração entre quatro cooperativas de garimpeiros e a EBESA mas no ano de 1991 finalmente a EBESA adquiri os direitos de explorar as lavras do garimpo Bom Futuro, o que causa descontentamento e revolta entre os garimpeiros , inclusive com protestos e fechamento da BR 364. A partir de meados da década de 90 a produção de cassiterita no garimpo do Bom Futuro também tem sua decadência devido ao baixo valor de exportação e aos inúmeros conflitos gerados pelas disputas entre EBESA e garimpeiros.
Durante os anos em que o garimpo de cassiterita teve seu auge o município de Ariquemes passou por uma visível fase de crescimento pois havia uma grande circulação de papel moeda e isso gerou o fortalecimento comercial e até o surgimento de algumas industrias. O aumento populacional também é notado e a população chegou a um nível elevado, no entanto, quando o garimpo tem sua decadência não existe trabalho suficiente para absorver toda essa mão-de-obra parada, e o aumento de bolsões de pobreza vai ser claramente percebido, da mesma forma que o aumento da criminalidade. È importante que se faça, um pequeno corte nesse momento em que tratamos do aumento da violência: se observarmos as estatísticas criminais durante o período em que o garimpo está funcionando em pleno vapor poderemos perceber uma quantidade altíssima de homicídios e até de assaltos a veículos de transporte de cassiterita, mas esses delitos ocorrem principalmente na área do garimpo e quando não, são a ele atrelados. Esses fatos podem gerar, para os incautos, uma certa confusão visto que as estatísticas criminais são parecidas, tanto no período do garimpo quanto depois dele. O que ocorre é que o aumento da criminalidade após o ciclo da cassiterita em Ariquemes é justamente a falta de trabalho gerada pela decadência na extração mineral proporcionada pelo garimpo Bom Futuro.
É importante salientar que a vida desses garimpeiros manuais em Bom Futuro era muito difícil pois o “reco” como era conhecida a cata manual do minério era quase sempre dificultada pelas companhias mineradoras que ali prestavam serviço em nome da EBESA, essas companhias chegavam a contatar capangas armados que vez ou, entravam em conflitos com os requeiros e impediam seu trabalho. Um outro fator de dificuldade encontrado por esses garimpeiros era a insalubridade do local, e isso pode ser observado pelo aumento no numero de casos de malária em Ariquemes nesse período.
O Garimpo Bom Futuro gerou uma série de trabalhos que levaram ao mundo, conhecimento sobre as precárias condições de vida em que viviam esses garimpeiros, inclusive livros e filmes.
O que deixou de ser observado por muitos foi às condições de vida geradas com o fim do garimpo, para os indivíduos que dele dependiam e que hoje abarrotam os bairros de Ariquemes e não tem um estado de bem estar social condigno com sua condição de cidadãos outrora produtores de riquezas para o país e principalmente para Ariquemes.
CAPÍTULO II
O TRABALHO INFORMAL
1. O Que é Trabalho Informal
Para que possamos compreender o que é trabalho informal, devemos compreender as relações de trabalho surgidas com a Revolução Industrial e principalmente as vislumbradas por Marx entre 1865 e 1866, momento em que redigia os primeiros capítulos de sua grande obra O Capital.
Segundo Marx no Capítulo 23, quarta sessão, de O Capital, denominada: “Diversas Formas de Existência da População Relativamente Excedente”, Marx determina três tipos de mão-de-obra que ao seu ver seria relativamente excedente dos meios de produção capitalista da época, e por conseqüência ao longo do desenvolvimento da sociedade industrial em todo mundo, a saber: a primeira seria composta por trabalhadores que constantemente são demitidos por algumas industrias e admitidos por outras. Trata-se de uma reserva de trabalho sempre disponível às empresas tão logo essas queiram reestruturar seu quadro de funcionários, Marx denomina esse grupo de “líquida”.
O segundo grupo é composto por camponeses em vias de serem expulsos do campo e esperam o melhor momento para se dirigiram às áreas urbanas a procura de trabalho, a essa classe Marx chamou de “latente”.
A terceira categoria chamada por Marx de “estagnada” é justamente a classe alvo de nosso trabalho. È formada pelo trabalho informal, ou seja, um grupo de trabalhadores que desenvolve um trabalho com renda, muitas vezes inferior ao trabalho formal e por conseqüência também se caracteriza em reserva industrial.
Como podemos perceber o trabalho informal compõe a sociedade capitalista industrializada desde os seus primórdios e geralmente é composto por um grupo de pessoas que por acomodação ou por falta de emprego satisfaz-se com trabalhos e remunerações menores, como catadores de latas, vendedores ambulantes de frutas e outros produtos, além de uma série de outros trabalhos.
Mas seria ingenuidade pensar que o trabalho informal é composto apenas por indivíduos com baixa renda. Existem grupos que desenvolvem o trabalho informal de maneira organizada e com a renda elevada, como é o caso dos piratas tecnológicos, que montam verdadeiras redes de venda de CDs, camisetas, games e muitos outros produtos falsificados. Esses indivíduos além de acumularem riqueza advinda da venda de seus produtos, geralmente concentram em torno de si um grande número de trabalhadores informais responsáveis pela venda desses produtos criando uma rede de trabalho informal desprovida de garantias trabalhistas e, principalmente, planos de saúde e aposentadoria.
O setor "informal" concentra uma boa parte desse subemprego, mas especialmente de outras formas ainda mais precárias de subemprego visível e "invisível", refletindo em parte, na verdade, desemprego oculta e camuflado. O setor informal concentra mais de 50% do emprego total numa série de países incluindo o Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia, Camarões, Costa do Marfim, Kênia e Madagascar, chegando a mais de 70% no Gâmbia, Gana, Mali e Uganda.
2.O Trabalho Informal em Ariquemes.
No município de Ariquemes o setor informal é tão extenso que suas vantagens e desvantagens podem ser percebidas sem a necessidade de maiores pesquisas. Como já foi citado, os mais diversos ciclos econômicos já surgidos em Ariquemes acompanharam o modelo nacional, ou seja, apresentara-se de forma explosiva, perduraram por algum tempo, é claro que no modelo nacional esse tampo chegou, em alguns ciclos há um século, e depois são absorvidos por outros ciclos ou simplesmente desapareceram deixando os trabalhadores neles empregados a mercê da própria sorte.
A informalidade no município de Ariquemes conta com vendedores ambulantes, catadores de latinha, feirantes, fotógrafos, vendedores de produtos de beleza, mecânicos itinerantes, dedetizardores ambulantes, aparadores de arvore e jardineiros ambulantes, vendedores de cds pirata, técnicos em manutenção de computadores, etc.
É claro que provavelmente possam existir outros trabalhos que estejam na informalidade, porem não foram, por nos, localizados.
O que chama a atenção é que grande parte desses trabalhadores são indivíduos que residem em setores periféricos do município e geralmente são oriundos do setor agrícola. Porém esse aspecto não é geral, visto que indivíduos que moram em setores mais privilegiados como os setores 2, 3 5 e 1, também desenvolvem essa modalidade de emprego.
Geralmente as pessoas que são oriundas da agricultura estão mais voltadas para a venda de produtos agrícolas, e por isso geralmente estão localizados na feira do produtor, já os trabalhadores oriundos do garimpo procuram mais a venda de produtos importados, assim sendo estão espalhados pela cidade, no entanto concentram-se no camelodromo.
2.1 Os Trabalhadores da Feira-Livre.
O setor informal que mais acumula trabalhadores é a feira-livre, conhecida em Ariquemes como feira do produtor. Na realidade esse nome já pode ser utilizado de forma justa, no entanto na atualidade deveria ser chamada de feira do atravessador, pois a maior parte dos barraqueiros que ali trabalham adquirem seus produtos dos produtores locais e revendem para os clientes.
Em outros municípios o trabalho em feiras-livres pode ser reconhecido como trabalho formal, porem em Ariquemes existem fatores suficientes para que possa ser chamado de trabalho informal, a saber:
- Os feirantes embora estejam trabalhando às vistas do Estado, não pagam na maior parte, impostos sobre os produtos comercializados.
- Não possuem, em sua grande maioria, planos de saúde ou de aposentadoria.
- Não fazem parte de nenhuma cooperativa ou sindicato de classe.
- Uma parte desses trabalhadores, quando entrevistados, disseram que esperam uma oportunidade para desempenharem um trabalho formal.
- Não possuem carteira assinada.
Esses trabalhadores informais estão, em termos de ganho, acima da média do município em relação os outros setores do trabalho informal, só tendo concorrência na área de venda de produtos de beleza.
Um fator que leva os feirantes de Ariquemes a terem uma média de ganho satisfatória é que a feira tem funcionamento diário e com maior movimento aos sábados e domingos. Adiante trataremos da feira municipal de forma isolada, onde relataremos maiores detalhes sobre a referida feira-livre, inclusive sobre a legislação que a mantém em funcionamento.
2.2 As Vendedoras de Produtos de Beleza.
Um outro setor informal a ser observado em Ariquemes é o setor de vendas de produtos de beleza, esse setor é responsável por melhorar a renda de muitas mulheres que procuram contribuir com seus maridos na melhoria da renda domestica. Uma parte dessas trabalhadoras trabalha, também, em outros setores, principalmente como domesticas, diaristas e balconistas, mas é comum também vislumbrarmos trabalhadoras de setores mais formais como professoras e bancarias.
Esse setor tem um crescimento notável não só em Ariquemes mais em todo país, como podemos perceber em noticiários nacionais. Em Ariquemes o principal fator de seu crescimento é a falta de empregos que possam absorver a mão-de-obra feminina que é grande. Na atualidade, principalmente com o crescimento dos meios de comunicação de massa a mulher de forma muito justa passou a reconhecer o seu papel na sociedade e que deve tomar posse dele o mais rápido possível.
O feminismo atual principalmente nas classes menos favorecidas não é voltado mais simplesmente a assuntos de menor importância como o direito ao uso de anticoncepcionais ou ao aborto, visa principalmente assegurar um local no mercado de trabalho, principalmente para poder somar com o esposo nos esforços de melhorar os padrões de vida. Como no município de Ariquemes os trabalhos formais que possam absorver mão-de-obra feminina são escassos, as mulheres em sua grande maioria passam a trabalhar no setor informal, mas mesmo assim seu ganho não é suficiente para prover suas necessidades e por conseqüência passam a vender produtos de beleza em residências, repartições publicas, ruas etc.
Geralmente esses produtos são vendidos diretamente aos consumidores sem gerar ao município nenhum tipo de imposto e também suas vendedoras deixam de pagar convênios de saúde e também de aposentadoria.
2.3 Os Trabalhadores do Camelodromo M unicipal.
Em Ariquemes como em qualquer município do Brasil existe uma grande quantidade de vendedores ambulantes, principalmente de produtos importados. Geralmente esses produtos são: lanternas, rádios, cds, brinquedos e até tecidos e roupas.Esses produtos são vendidos, na maioria das vezes, nos logradouros públicos e de alguma maneira sempre prejudicam o comercio formal, pois transeuntes, principalmente os de baixa renda preferem comprar de vendedores ambulante do que de comerciantes locais. O motivo disso é o preço desses produtos, pois se os comerciantes formais pagam impostos estaduais e municipais e geralmente vendem produtos de qualidade razoável, o vendedor ambulante faz justamente o contrário: vendem produtos de péssima qualidade, não pagam impostos e geralmente vendem produtos contrabandeados. Dessa forma podem comercializar suas mercadorias com um preço bem abaixo da média.
Em Ariquemes foi implantado na década de 2000 um camelodromo, que visa juntar os vendedores, que anteriormente eram ambulantes, em uma área comum. Foram construídas próximas à rodoviária municipal cerca de 50 quiosques para a venda dos mais variados produtos. A ação visa coibir a venda desses produtos, próximos aos comércios mais centralizados e dessa forma manter esses camelôs em suas atividades, que embora não sendo muito lucrativas podem prover o sustento de várias famílias. Visa também um controle fiscal do Estado sobre esses vendedores.
Embora a medida pareça saneadora dos problemas atinentes a informalidade, na realidade não retira esses trabalhadores desse setor, pois não incentiva o pagamento de INSS ou de outro tipo de seguridade social e é claro que em alguns anos estarão utilizando os serviços públicos, pagando por ele ou não.
CAPITULO III
A FEIRA DO PRODUTOR
A feira livre do município de Ariquemes também conhecida como Feira do Produtor tem funcionado em Ariquemes desde o final da década de 70 e visava atender os produtores rurais no tocante a venda de seus produtos, tendo em vista que o escoamento desses produtos geralmente era inadequado e também a produção era em pequena escala não sendo compensatória, em seus primórdios, o seu escoamento para os estados do sul.
É claro que esse quadro vai passar por transformações ao longo dos anos e Ariquemes transformar-se-á em um dos maiores produtores rurais do Estado de Rondônia.
Ainda no início da década de 80 a prefeitura de Ariquemes mantinha um caminhão para o transporte dos pequenos produtores rurais até a feira e isso facilitava as atividades desses trabalhadores e também os preços dos produtos eram baixos, além disso,produtores de pequenos municípios circunvizinhos também eram atendidos e essa atividade além de gerar economia para Ariquemes, melhorava a vida no campo, pois os pequenos produtores além de venderem seus produtos podiam vir para a cidade adquirir produtos que não podiam produzir e vez ou outra trazer seus filhos para serem atendidos no Hospital do Governo. Para a população urbana essa prática também favorável pois mantinha os preços dos produtos agrícolas em baixa e isso facilitava sua aquisição por parte da população de baixa renda.
Ocorre que tão logo a feira passou a contar com uma estrutura mais adequada, inclusive com um melhor aparelhamento de seu barracão e até com fiscalização do serviço de inspeção sanitária do município, começaram a aparecer os atravessadores, que atualmente perfazem a quase totalidade dos feirantes de Ariquemes.
Com o crescimento da produção agrícola e pecuária e também com a retirada dos caminhões que faziam o transporte dos agricultores para a feira, os atravessadores passaram a adquirir por meio de compra as concessões que os produtores tinham de utilizar barracas na feira. Dessa forma os produtos agrícolas que eram trazidos pelos seus produtores e vendidos diretamente aos consumidores passaram a sofrer alta nos preços e também alguns produtos que estavam nas bancas todos os dias já passavam a serem vistos esporadicamente.
Outro fator que devemos apreciar nesse processo é o de que agricultores que trabalhavam como meeiros e até os proprietários de pequenas áreas que dependiam desse transporte, foram prejudicados com sua retirada e por conseqüência abandonaram a vida no campo e mudou-se para a área urbana. Alguns continuaram a trabalhar como feirantes atravessadores, porem outros simplesmente compõem a grande fila dos desempregados do município em questão.
A Feira do Produtor, no município de Ariquemes, embora seja um local destinado ao trabalho informal possui á partir de 21 de agosto de 2003 um decreto municipal que a torna legal e dessa forma consolida essa modalidade de trabalho, com apoio do Estado. Na sessão de anexos passarei a apresentar o Decreto de instituição da Feira do produtor e também a planta do referido estabelecimento.
Dados Geográficos De Ariquemes
O município de Ariquemes esta localizado na Micro Região III, isso em conformidade com as nomenclaturas da divisão político-administrativo do IBGE. Essa região é composta pelos municípios de machadinho D’Oeste, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulandia, Vale do Anari e Monte Negro.Os limites do município em questão são o seguinte: Ao Norte limita-se com o município de Alto Paraíso e Rio Crespo, ao Sul com Cacaulandia e Monte Negro, a Oeste com porto Velho e Jamari e a Leste com Jarú, Machadinho D’Oeste e Theobroma.
Segundo o senso de 200 Ariquemes possui uma população de 74.503 habitantes, sendo que 37.995 de homens e 36.508 de mulheres.
Os principais aspectos físicos de Ariquemes são os seguintes: Área geográfica: 4.975Km2, altitude média: 200m, latitude: 9° 54’ 48 “, longitude 63° 02’ 27”, clima: tropical, temperatura: mínima: 14°, máxima: 36°, média: 26°, pluviosidade anual média: 2.100 mm, precipitação: período de chuvas de novembro a abril, período de seca de maio a outubro.
Relevo: Pouco diversificado tanto do ponto de vista topográfico (com altitudes que variam de 50 a 200 m) quanto nas formas, ora dissecadas em agrupamentos, cristas e pontões, ora constituindo superfícies aplainadas. As unidades morfoestruturais comuns à região são os planaltos, depressão interplanáltica, e as formas residuais-serras e inselbergs.
Vegetação: Floresta latifoliada, densa e com grandes copas predominando as espécies de folha larga e a presença de uma grande quantidade de cipós que expandem suas folhagens sobre as arvores caracterizando o tipo de vegetação da região.
Solos: A região possui solos relativamente bons ao cultivo de lavouras perenes anuais, pastagens e silvicultura.
CONCLUSÃO
Concluímos que o trabalho informal é, sem sombra de duvidas, um fenômeno social que tem suas raízes nas relações trabalhistas surgidas com o Capitalismo Industrial, mas que acirra-se ao passo que o Neoliberalismo surge no final da década de 1980.
No Município de Ariquemes, os fatores de surgimento e desenvolvimento do trabalho informal são, além desses, o constante surgimento e abandono de ciclos econômicos. Como pudemos perceber que desde o Ciclo da Borracha, quando Ariquemes estava ainda em sua forma embrionária, então chamada de vila dos papagaios, essa prospera região do Estado de Rondônia, tem passado por uma série de ciclos produtivos, e ao que podemos constatar, nenhum deles chegou há completar duas décadas. È claro que utilizamos o termo ciclo para demonstrar as fases econômicas pelas quais passou Ariquemes, visto que se fossemos utilizar esse termo, obedecendo as normatizações históricas, estaríamos impedidos, dado o fato que nenhum deles se repetiu.
Muitos trabalhadores que outrora foram empregados na lavoura cacaueira, no garimpo Bom Futuro ou até mesmo foram proprietários de lotes rurais doados pelo governo Federal por intermédio do INCRA, hoje formam o grosso do trabalho informal em Ariquemes. Infelizmente muitos desses homens e mulheres, que anteriormente trabalharam para o desenvolvimento de Ariquemes, não têm o direito de serem empregados nem mesmo no trabalho informal, e perfazem o grosso da população das vilas mais periféricas desse município, causando o que chamamos de “bolsões de pobreza”.
O surgimento da produção cacaueira em Ariquemes como já foi tratado, trouxe para cá um numero significativo de trabalhadores oriundos do estado da Bahia, pois esses indivíduos eram experientes no trato com o cacau, porem com a chegada da vassoura de bruxa, a produção cacaueira teve fim e esses trabalhadores foram dispensados, sendo assim obrigados a permanecerem em Ariquemes, visto que já não possuíam mais condições de retornarem para sua terra natal.
Um outro fato parecido foi o surgimento do garimpo Bom Futuro, que trouxe para Ariquemes cerca de 30.000 pessoas que buscavam aventurar-se na busca do enriquecimento “fácil”, com o fechamento desse garimpo, muitos desses garimpeiros permaneceram em Ariquemes, esperando a reabertura do garimpo, o que até hoje (2004), não ocorreu. Essas pessoas também são responsáveis pelo fortalecimento do trabalho informal e do surgimento de bolsões de pobreza.
Concluímos também que embora essa modalidade de trabalho tenha como conseqüência, a sonegação de impostos e muitas vezes a entrada de produtos de forma irregular no município, causando com isso, um menor investimento na estrutura urbana de Ariquemes, tem também suas vantagens. Esse trabalho, que emprega um grande numero de pessoas em Ariquemes é responsável, também pela diminuição da violência, pois sabemos que cada trabalhador informal, mesmo de forma indireta, possui algum agregado, e isso é importante, visto que se existe um meio de sobrevivência, a busca pela prática de furtos e roubos é menor.
Sugerimos, assim que possa ser criado um imposto único sobre o trabalho informal, e que desse imposto possam ser criadas mais estruturas ao molde da feira municipal, que venham facilitar a vida desses trabalhadores e também melhorar a arrecadação municipal.
ESTUDO DE CASO
Foram entrevistados, homens e mulheres que sobrevivem do trabalho informal e Ariquemes, principalmente no Camelodromo e na Feira do Produtor e ao que pudemos perceber são pessoas que sobrevivem, com dignidade, porem possuem um padrão de renda carente de melhorias. Na grande maioria são pessoas advindas da área rural e do trabalho no garimpo Bom Futuro e na grande maioria não pagam nenhuma forma de fundo de aposentadoria social, de forma que ao aposentarem-se estarão onerando ainda mais a previdência social. Outro fato observado é que sempre utilizam os serviços sociais de saúde, isso porque , também não pagam fundo de saúde.
Os principais dados das entrevistas coletadas são o seguinte:
1) Por Sexo
a) masculino 61
b) feminino 76
2) Por Idade
a) de 16 a 20 : 14
b) de 21 a 30 : 26
c) de 31 a 40: 38
d) de 41 a 50 : 59
3) Por Bairro
a) setor 9: 31
b) setor 11: 10
c) Área Rural: 18
d) Outros: 77
4) Por Produto Comercializado
a) Roupas: 39
b) Artesanatos: 06
c) Produtos Agrícolas: 47
d) Pescados: 02
e) Carne Bovina: 05
f) Outros: 33
5) Por que você não trabalha com carteira assinada:
a) Opção Própria: 81
b) Falta de Oferta: 56
6) Media de ganho em salário mínimo
a) de 1 a 3: 109
b) de 4 a 6: 18
c) de 7 a 10: 02
d) outros: 08
7) Você paga encargos sociais pela renda de seu trabalho
a) Sim: 37
b) Não: 100
8) Tempo de trabalho
a) de 1 a 5 anos: 73
b) de 6 a 10 anos: 34
c) acima de 10 anos: 25
9) Você pretende desenvolver um trabalho formal?
a) sim: 64
b) não: 73
10) Sindicalizados ou cooperados:
a) sim: 66
b) não: 71
11)Como você esta se preparando para a aposentadoria?
a) Pagando plano de aposentadoria: 10
b) Poupança: 11
c) Não está se preparando: 116
BLIOGRAFIA
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